Author: turbowp

Presidente Lula sanciona lei que amplia a licença paternidade para 20 dias e cria o salário-paternidade A partir de janeiro de 2027, passa a vigorar no Brasil a lei que amplia a licença-paternidade e institui o salário-paternidade no âmbito da Previdência Social. A implementação será escalonada: 10 dias a partir de 2027 (atualmente são 5 […]

Acordo com quitação geral x Estabilidade gestante: O que prevalece? Imagine o cenário: a empresa firma um acordo judicial com uma ex-colaboradora, com quitação plena do contrato. Meses depois, surge um novo processo: ela alega que estava grávida na época da rescisão e exige a indenização da estabilidade. Afinal, a quitação geral impede esse novo […]

Ministério do Trabalho vai propor decreto para regulamentar profissão de influenciadorNova lei criou diversas profissões de trabalhadores multimídia, entre elas a de influenciador digital; pasta pediu veto, mas não foi atendida Edoardo Ghirotto, Adriana Aguiar, Karol Bandeira 23/01/2026|16:14|Brasília O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou na última quarta-feira (21/1) que a sua pasta terá 30 dias […]

As ações foram movidas pela AGU, que divulgou duas decisões recentes, de novembro de 2025. Ainda cabe recurso Lucas Mendes 08/01/2026|13:24|Brasília Atualizado em 09/01/2026 às 19:1Empresas que tiveram uma conduta considerada negligente em casos de acidente de trabalho foram condenadas pela Justiça a ressarcir o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pelos gastos relativos a benefícios, auxílios e […]

É com imensa satisfação que anunciamos que a Araújo Costa Advogados foi reconhecida com o Prêmio Destaque Jurídico pela prestigiada Leaders League! Este prêmio não é apenas um título; ele atesta a qualidade, a complexidade dos casos e o reconhecimento da nossa atuação no mercado. O que é o prêmio Leaders League e por que […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe maior clareza ao tema da Contribuição Assistencial. Em julgamento recente dos Embargos de Declaração no ARE 1018459, a Corte acolheu a modulação de efeitos, ajustando a tese que validou a cobrança para todos os empregados (sindicalizados ou não), desde que assegurado o direito de oposição. A nova decisão, seguindo […]

STF reinicia julgamento sobre stock options para funcionários de empresas A análise teria fim na segunda-feira (10/11), mas devido à falta de quórum na votação será reiniciada nesta sexta-feira (14/11) Katarina Moraes 13/11/2025|12:24|Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a constitucionalidade e a repercussão geral da discussão sobre tributação das stock options, […]

Os ministros irão decidir se os valores descontados para custeio de vales devem compor a base de cálculo da contribuição previdenciária Katarina Moraes 22/08/2025|07:10 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a empregados a título de vale-transporte e alimentação sob a sistemática da repercussão geral. Com isso, a […]

⚖️ ALERTA TRABALHISTA! O STF e a Delimitação de Valores na Petição Inicial. O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a proferir uma decisão de impacto substancial que poderá redefinir as estratégias jurídicas e de gestão de passivos em processos trabalhistas por todo o país. Em análise, a ADI 6002, que questiona a obrigatoriedade dos […]