Author: turbowp

TST marca audiência pública para discutir prorrogação de jornada em ambiente insalubre

Interessados em participar como expositores ou ouvintes poderão se inscrever até 11/9 1/9/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, em 21/9, às 14h, uma audiência pública para discutir a validade de cláusulas de acordos ou convenções coletivas que autorizam o elastecimento de jornada de trabalho em locais insalubres sem a necessidade de licença […]
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Litigiosidade trabalhista se amplia no último semestre, com mais de 2 milhões de novas ações

Painel de dados indica que mais de 5 milhões de processos trabalhistas estavam pendentes de julgamento até 31 de maio deste ano O número de novas ações ajuizadas na Justiça do Trabalho entre janeiro e maio deste ano aponta uma aceleração da litigiosidade trabalhista no Brasil. De acordo com os dados do painel ‘Justiça em Números’, do […]
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Juiz mantém justa causa por post no TikTok com uniforme e críticas a empresa

Magistrado reconheceu a quebra da fidúcia e enquadrou a conduta como mau procedimento, indisciplina e ato lesivo à honra do empregador. Trabalhadora que descumpriu normas internas ao gravar vídeos para o TikTok nas dependências da empresa e publicou conteúdo considerado ofensivo e inverídico sobre a empregadora teve dispensa por justa causa mantida pela Justiça do […]
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TRF4 confirma obrigatoriedade do cumprimento de cotas de inclusão para participação em licitações

Legislação estabelece a obrigação de empresas contratarem percentual de 2% a 5% de seus empregados dentre beneficiários reabilitados ou PcDs Mirielle Carvalho 04/07/2026|10:11 Em decisão unânime, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), confirmou a constitucionalidade das normas que exigem o cumprimento das cotas legais de contratação de pessoas com deficiência […]
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STF retira suspensão de processos sobre pejotização na primeira instância e nos TRTs

No TST, processos sobre o tema continuam com tramitação suspensa 18/6/2026 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou a suspensão dos processos que discutem a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização”. A medida vale apenas para a primeira […]
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TST abre prazo para manifestações sobre revelia em caso de ausência à audiência inaugural

Incidente de recursos repetitivos discutirá requisitos para afastar a revelia e critérios para aceitação de atestado médico como justificativa 3/6/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades interessadas se manifestem sobre duas questões jurídicas relacionadas à aplicação da revelia em processos trabalhistas. As contribuições […]
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Brasil bate recorde de acidentes de trabalho em 2025

Foram contabilizados 806.011 acidentes e 3.644 mortes no período, maior número desde 2016, quando casos começaram a ser registrados Adriana Aguiar 29/04/2026|07:30|São Paulo O Brasil registrou recorde de acidentes de trabalho em 2025: foram 806.011 casos e 3.644 mortes contabilizadas. Os números são os maiores desde o início da série histórica em 2016. Os dados foram apresentados […]
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